Licença de pesca

Abrimos este espaço para conscientizar você pescador, seja amador, ou pescador de beira de represa, a importância de se tirar a licença de pesca. Com ela você não corre o risco de estragar sua pescaria, tendo seu equipamento confiscado pelos fiscais de plantão. Além de contribuir para o Ministério da Pesca, que com o valor das licenças cobradas, podem investir em pesquisas voltadas a piscicultura e na preservação de espécies em extinção.

Isentos de pagamento de taxa:
- Mulheres maiores de 60 anos;
- Homens maiores de 65 anos; e
- Aposentados (que possuirem comprovante de aposentadoria);

Dispensados da licença de pesca amadora:
- Pescadores que utilizem apenas linha de mão;

Lembrando que o valor da taxa para pesca desembarcada é de 20 reais, sendo esta a categoria A, para embarcada a taxa é de 60 reais, sendo esta a categoria B, e pesca subaquática também no valor de 60 reais, sendo a categoria C.

O pagamento é feito mediante boleto que é gerado na página de cadastro, e em seguida ao pagamento você já pode imprimir a licença provisória. A licença definitiva poderá ser impressa assim que o pagamento for confirmado no sistema da Sinpesq.

Lembrando que para os que utilizam as licenças das categorias B e C usufruem dos mesmos direitos da categoria A, sendo esta somente de uso para pescarias de beira de represa, praia e rio.

Para mais informações acesse o link do Sinpesq:

http://sinpesq.mpa.gov.br/pndpa/web/index.php/default/index